Política de Privacidade

O Decuria é uma plataforma mantida pela Moray Lab para servir aos grupos de estudo (decúrias) do Cursilho de Cristandade da Igreja Episcopal Carismática do Brasil — Catedral da Reconciliação. Seu uso é gratuito para os membros das decúrias.

Esta Política descreve como a Moray Lab coleta, usa, armazena e protege seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Ao usar a plataforma, você declara ter lido e aceito esta Política e autoriza o tratamento dos seus dados conforme aqui descrito.

Usamos seus dados exclusivamente para:

• Autenticar seu acesso à plataforma;
• Permitir que coordenadores organizem encontros e registrem presença dos membros da decúria;
• Enviar comunicações relacionadas ao Cursilho e aos encontros da sua decúria (convites, lembretes, avisos);
• Disponibilizar o material de estudo bíblico e devocional;
• Comprovar juridicamente o aceite desta Política e dos Termos de Uso (LGPD, art. 7º, I).

Base legal: consentimento do titular (art. 7º, I) e legítimo interesse da Moray Lab e da comunidade das decúrias em organizar os grupos de estudo do Cursilho (art. 7º, IX).

Não vendemos seus dados. Seus dados são visíveis apenas para:

• Os demais membros e coordenadores das decúrias das quais você participa (nome e e-mail para comunicação);
• Administradores da plataforma indicados pela Moray Lab, para fins de suporte técnico e gestão;
• Provedores de infraestrutura (hospedagem em nuvem e envio de e-mail transacional), estritamente para operar a plataforma.

Não há transferência internacional de dados para fora do regime de proteção equivalente ao brasileiro. Nossos provedores atuam como operadores nos termos do art. 5º, VII da LGPD.

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Ao solicitar a exclusão da conta:

• Nome, e-mail, telefone, data de nascimento e foto de perfil são apagados em até 30 dias;
• Registros de participação nos encontros são mantidos de forma anonimizada para preservar a memória histórica das decúrias;
• Registros de consentimento LGPD são mantidos pelo prazo exigido pela legislação (art. 16, II — cumprimento de obrigação legal).

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode a qualquer momento:

• Confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados;
• Solicitar a exclusão dos seus dados;
• Revogar seu consentimento a qualquer momento;
• Ser informado sobre com quem seus dados foram compartilhados.

Para exercer qualquer desses direitos, edite seu perfil na plataforma ou entre em contato pelo e-mail informado abaixo. Responderemos em até 15 dias.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados: senhas com hash bcrypt, comunicação criptografada por HTTPS, controles de acesso por papel (admin, coordenador, estudante) e monitoramento de acessos suspeitos.

Em caso de incidente que possa gerar risco aos titulares, notificaremos a ANPD e você, nos prazos e forma exigidos pelo art. 48 da LGPD.

Usamos apenas cookies e armazenamento local estritamente necessários:

• Manter você conectado à plataforma;
• Guardar sua preferência de tema (claro/escuro);
• Salvar suas respostas dos estudos localmente.

Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário.

Controlador dos dados: Moray Lab, empresa mantenedora da plataforma Decuria.

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou reportar incidentes, contate a coordenação da sua decúria ou envie e-mail para pedro@moraylab.email.

Você também pode registrar reclamação na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.

Podemos atualizar esta Política. Alterações relevantes serão comunicadas na plataforma. Quando a nova versão exigir reconfirmação de consentimento, pediremos seu aceite antes do próximo acesso.